TERMOS DE SERVIÇO
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VISÃO GERAL
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ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a
condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos
declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso
site, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, você concorda
com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo
os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou
disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os
usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores,
fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia, por favor, esses Termos de serviço cuidadosamente antes
de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site,
você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os
termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar
quaisquer serviços.
Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é
expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados
à loja Quarto Bello também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você
pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta
página.
Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses
Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua
responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente.
Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações
constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja é hospedada no Nitrosite Inc. Eles nos fornecem
uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e
serviços.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você
é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu
seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de
idade usem esse site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal
ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar
quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de
direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de
natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a
rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa
por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de
cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser
transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se
adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As
informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a
transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender,
revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao
Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem
nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por
conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse
site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é
fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base
para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais
precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse
site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As
informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua
referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer
momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso
site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso
site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem
notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou
descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação
em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro
por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do
Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis
exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades
limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa
Política de devolução.
Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as
cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir
que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as
vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica
ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso.
Reservamos o
direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que
oferecemos.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos
a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde
for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos,
serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão
atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão
corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos
fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de
produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir
pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou
pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio.
Caso façamos alterações
ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou
endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido
foi feito.
Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso
critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou
distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra
completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em
atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail,
números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar
suas transações e contatar você quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de
devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não
monitoramos e nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais
ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer
garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.
Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais
de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do
site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os
termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou
recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos).
Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de
serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso
Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para
sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por
examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos
obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou
por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos
relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo,
ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de
terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e
certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As
queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros
devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por
exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar
ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja
online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de
'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição,
editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer
comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1)
manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer
comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou
remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a
lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou
censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos
de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer
direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas,
privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você
concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal,
abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou
outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site
relacionado.
Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém
diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à
origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer
comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer
responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou
por qualquer terceiro.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido
pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no
Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam
relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de
envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de
corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar
informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em
qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio
(até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou
esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo,
sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.
Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer
site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do
Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos
de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins
ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer
atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais,
estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou
violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade
intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar,
difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero,
orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir
vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser
utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer
site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as
informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm,
pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k)
para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer
site relacionado, outros sites, ou da Internet.
Reservamos o direito de
rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar
qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS;
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu
uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo
uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o
serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem
te notificar.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço
é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues
através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem
garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação,
garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo
todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade,
adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o Quarto Bello - Mimos For Kids
Ltda, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes,
contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou
licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou
danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de
qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita,
poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos
semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência),
responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer
um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para
qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou
qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em
qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do
uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de
outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal
possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a
limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais
estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão
máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Quarto Bello -
Mimos For Kids Ltda e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários,
diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços,
subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer
reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer
terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que
incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um
terceiro.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser
considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser
aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção
inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal
determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras
disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes
da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os
efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja
rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a
qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos
serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer
termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este
contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por
todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar
acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou
disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal
direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas
operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço
constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do
Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos,
comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós
(incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de
serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que
nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com
as leis de Avenida Cristóvão Colombo, 497 - Savassi - Belo Horizonte - MG,
30150140, Brazil.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a
qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar,
modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar
atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso
site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço
após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui
aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas
para nós através do atendimento@quartobello.com.br.